MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

De 30/09 a 05/10, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promove manifestações em vários locais do país para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e o meio ambiente.

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação abaixo).

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e tradicionais.

A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Para saber se sua cidade também confirmou participação na Mobilização Nacional, acesse:

http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

Desde el día 30/09 al 05/10, la “Articulação dos Povos Indígenas do Brasil” promueve manifestaciones en varios lugares del país para defender la Constitución, de los derechos de los pueblos indígenas y el medio ambiente.

 

Fijada para los días 30/9 al 5/10, la “Mobilização Nacional Indígena” va ha promover manifestaciones en varios lugares del país. Están confirmados actos por lo menos en cuatro capitales (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), además de ciudades al interior (vea la programación más abajo).

La movilización fue convocada por la “Articulação dos Povos Indígenas do Brasil” (Apib) para defender la constitución, los derechos de los pueblos indígenas y tradicionales y el medio ambiente. El día 5/10 la carta magna completa 25 años.

El objetivo es protestar contra el ataque generalizado a los derechos territoriales de estos habitantes que parte del gobierno, de la bancada ruralista en el Congreso y del lobby e las grandes empresas de minería y energía. Sin importar las protestas de abril de este año, cuando centenas de indígenas ocuparon la plenaria de la Cámara en frente al Palacio del Planalto, siguen las tentativas de destruir el artículo 231 de la Constitución, que asegura que los derechos de los pueblos indígenas sobre sus tierras.

Cientos de proyectos se tramitan en el Congreso para restringir los derechos de las poblaciones indígenas, de quilombolas y de otras comunidades tradicionales sobre sus tierras, además de intentar impedir la creación de unidades de conservación. Entre ellas, están las “Propostas de Emenda Constitucional” (PECs) 215/2000 y 38/1999, el “Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012” y el “Projeto de Lei (PL) 1.610/1996”

El gobierno de Dilma Rouseff tiene el peor desempeño en las demarcaciones de Tierras Indígenas (TIS) desde la re-democratización. Así mismo, pretende dificultar más aún la creación de nuevas áreas con cambios en los procesos demarcatorios. La Portaria 303 de la Advocacia-geral da União (AGU) también restringe drásticamente los derechos territoriales indígenas. Al mismo tiempo, el gobierno federal sigue financiando con billones de reales el modelo agrícola basado en el latifundio, que concentra la renta de la tierra, da pocos empleos, abusa de los agro-tóxicos, expulsa del campo a los trabajadores rurales, campesino y las comunidades indígenas y tradicionales.

La “Mobilização Nacional Indígena” es apoyada por organizaciones indígenas e indigenistas como el Instituto Socioambiental (ISA), el “Conselho Indigenista Missionário” (Cimi) y el “Centro de Trabalho Indigenista” (CTI), y también por otros movimientos sociales y organizaciones de la sociedad civil, como Greenpeace, la “Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas” (Conaq) y el “Movimento Passe Livre” (MPL).

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s