CULTURA NAS FAVELAS É REFÉM DA UPP


Movimento Meu Rio coleta assinatura na internet para barrar decreto que dá aos policiais o direito de autorizar ou não atividades artísticas nos morros com UPP.

O que você faria se você organizasse o batizado do seu filho, ou a festa de aniversário da sua filha, e um policial proibisse o evento poucas horas antes dele começar? É isso que está acontecendo em muitas favelas do Rio. Por causa de um decreto baseado em uma lei da época da Ditadura, policiais têm hoje o poder de simplesmente vetar ou retirar a licença de qualquer evento cultural, muitas vezes em cima da hora , de acordo com critérios que eles mesmos podem inventar. Nas favelas com UPPs, isso tem gerado muitos abusos, como a proibição arbitrária de todo tipo de evento, principalmente de bailes funk.

Esse tipo de atitude da polícia só fragiliza a política de segurança do Estado, que todos nós queremos que seja um sucesso. Felizmente, a pessoa que tem o poder de revogar esse decreto e acabar com a proibição de festas e eventos em comunidades é quem mais tem interesse no sucesso da política de pacificação: o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Vamos pedir a ele que revogue a lei da proibição e traga a festa e a cultura popular de volta pras favelas do Rio!

O Rio de Janeiro está passando pelo que poderá ser um processo histórico de integração de territórios marginalizados ao resto da cidade. Ao contrário do que você pode imaginar, o sucesso dessa operação não depende só da polícia. Ele depende de você.

Hoje, as favelas com o UPPs se tornaram territórios muito mais seguros e com muito mais potencial de integração do que eram há poucos anos, quando sua população ainda vivia com as leis do tráfico de drogas. Mas agora que o Estado assumiu sua responsabilidade de proteger, temos que ter certeza de que tudo aquilo que é bacana e único nessas comunidades será preservado.

A cultura popular, a festa, a vida social e associativa que une os moradores e dá força a esses locais não pode ser abafada pela força policial. Infelizmente, é isso que está acontecendo. E pior: o abuso é respaldado pela lei. Mais especificamente, pela Resolução 013, conhecida como “Zero-Treze”, um decreto herdado da Ditadura Militar que dá ao policial o poder de simplesmente vetar qualquer evento cultural sem aviso prévio, de acordo com critérios que ele mesmo pode inventar.

Todo tipo de evento tem sido alvo da Zero-Treze: festas, batizados, pagodes, festas de 15 anos, churrascos… Mas a maior vítima do abuso de poder é o funk. Os bailes são proibidos arbitrariamente, muitas vezes no dia do evento, sem nenhuma justificativa. Isso é ruim pra todo mundo: pra quem gosta de funk, e perde uma opção de lazer, e pra quem não gosta de funk, mas quer ter seu direito de expressão cultural preservado. Sem falar nos impactos negativos pra economia de muitas favelas. Comerciantes, músicos, seguranças, faxineiros: todos perdem quando o baile é proibido.

A boa notícia é que tirar a Zero-Treze de circulação é fácil: só depende do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que tem o poder de revogar a lei. Vamos mostrar para ele que, para a política de segurança do Estado ser de fato um sucesso, a festa tem que continuar. Peça agora mesmo que José Mariano Beltrame revogue a Resolução 013 e ajude o Rio a se tornar uma cidade mais segura, mas também mais bacana e gostosa se se viver. Para todo mundo, funkeiros ou não.

Podemos ter uma cidade mais segura, mas que preserve sua identidade, seu carisma, sua explosiva cultura popular. Ou podemos ter uma cidade mais segura e mais sem graça, sem inovação, sem vida. São duas visões de cidade, e temos que decidir qual delas nós queremos para o NOSSO Rio.

Vamos lá! Vamos fazer o Baile acontecer!

Para assinar a petição e ver a matéria, visite o site do Meu Rio.

Confira mais informações nos links:

Resolução 013 na íntegra, clique aqui.

Parecer da FGV sobre a Resolução 013, clique aqui.

Decreto 39.355, sobre realização de eventos no Rio, clique aqui.

Lei Funk é Cultura, clique aqui.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s